Home- busca: Recursos Contemplados
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:39
REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais
STF definiu que os recursos extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:35
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:11
Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum
Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:17
Proventos de servidor público não podem sofrer redução
A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:14
Protocolada CPI para investigar MST
Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Responsabilidade civil por ato ilícito. Autor tem interesse processual para recorrer da sentença com o propósito de aumentar o valor da indenização.
revisto por ocasião do exame do mérito dos recursos. Rejeição da preliminar de coisa julgada
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:36
Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado
recursos provenientes de crédito obtido em instituição oficial e de falsidade ideológica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.
unanimidade de votos e consonante com o Ministério Público, conhecer dos recursos voluntário e
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alienação fiduciária. Busca e apreensão liminar deferida. Maquinários agrícolas. Lavoura em andamento.
financiamento de máquinas e equipamentos, com recursos oriundos do programa FINAME/BNDES (fls. 188/189-TJ).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do CC.
O Tribunal Regional de Trabalho da 24ª Região, às fls. 208-214, negou provimento aos recursos
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Legislação » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.
de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36
Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados
investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:45
Regulação das bets no Brasil
recursos arrecadados serão destinados a áreas como saúde, educação e segurança pública.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:00
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
, destinada a investigar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Saúde no município de Sampaio (TO)
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:51
Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
Aneel não correspondem a lei federal para efeito de análise de recursos especiais
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:56
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de
